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quinta-feira, agosto 13, 2020

Mantido no cargo, Thiago Peçanha pode enfrentar outra CPI

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Thiago Peçanha credita movimento dos vereadores da oposição ao deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM). O demista preferiu não se manifestar a respeito

Itapemirim amanheceu, nesta segunda-feira (27), com dois prefeitos afastados – Luciano Paiva (PSB), pela Justiça, e o interino Thiago Peçanha (PSDB), pela Câmara. Outro estava empossado como chefe do Executivo pelo Legislativo: o próprio presidente da Casa, Mariel Delfino Amaro (PCdoB).

Ainda pela manhã, a 1ª Vara Cível da cidade pôs fim, por ora, à confusão. O juiz Leonardo de Augusto Vieira Rangel, em decisão liminar (provisória), suspendeu o decreto legislativo sobre o afastamento de Peçanha e determinou a recondução imediata dele ao cargo. O prefeito, na verdade, nem havia deixado o posto, pois considerava, de antemão, como ilegal o posicionamento da Câmara da última sexta-feira.

Mas isso não quer dizer que a calmaria chegou à cidade litorânea rica em royalties do petróleo. Em nota, para o Gazeta Online, Thiago Peçanha afirma que quem está por trás da tentativa de destituí-lo é o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM).

“Toda essa delinquência política foi orquestrada pelo deputado estadual Theodorico Ferraço, em favor de sua esposa pré-candidata a prefeita Norma Ayub. O deputado é o grande ator da instabilidade no município, produzindo fake news, denúncias falsas e interferência em processos usando as mãos de vereadores aliados”, diz o texto assinado por Peçanha, sem explicitar como se daria a ação do deputado.

Procurado pela reportagem, Theodorico preferiu não se manifestar.

CPI

O afastamento de Peçanha foi definido pela Câmara por um placar de 6 a 5 no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Consórcio Intermunicipal da Saúde. Para os vereadores, ele poderia interferir nas investigações se permanecesse no cargo.

O juiz, no entanto, evocou posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer que não há previsão legal para o ato da Câmara Municipal. Ao Legislativo não cabe “por deliberação de processo político-administrativo, a possibilidade de afastar, cautelarmente, o prefeito do exercício de suas funções”.

Este já era, também, o entendimento de advogados consultados pela reportagem, exemplificando que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella(PRB), por exemplo, não foi afastado do cargo nem mesmo ao enfrentar um processo de impeachment. O paralelo com a União não vale neste caso.

Fonte: gazeta online

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