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segunda-feira, junho 1, 2020

Renato Casagrande sanciona lei criando o Fundo Soberano

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Uma parte do Fundo Soberano será reservado em uma poupança.

Renato Casagrande sanciona lei criando o Fundo Soberano
Renato Casagrande sanciona lei criando o Fundo Soberano

O governador Renato Casagrande sancionou as leis que criam o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) e o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do ES.

Os fundos são oriundos do acordo que unificou os campos de exploração do Parque das Baleias, criando o Novo Parque de Jubarte, que aumentará o repasse de Participação Especial ao Estado.

O Funses, que se associará a empreendimentos estratégicos no Estado, será gerido pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Cogef) e deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. Segundo o governador, o Fundo Soberano será uma forma de guardar as receitas do presente para garantir o futuro das próximas gerações, para que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo.

“O Fundo Soberano é inovador e pioneiro no Brasil. Será aplicado em empresas que vão gerar empregos aos capixabas. Se o Brasil entrar em crise podemos usar uma parte do Fundo, mas a ideia é utilizar em atividades produtivas. Queremos sair da dependência do petróleo e do gás, pois essa é uma riqueza finita. Vamos nos associar, através do Fundo, a empresas privadas e fazer com que essas empresas sejam distribuídas regionalmente pelo Estado. O Fundo será sócio de empresas que queiram se instalar no Estado e estiverem abertas a sociedade. Se for necessário utilizar parte do Fundo para atrair empresas, vamos fazê-lo, pois atrai oportunidades de emprego aos capixabas ”, apontou Casagrande.

Fundo de Obras e Infraestrutura

O acordo de unificação dos campos – firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras – rendeu ao Estado cerca de R$ 1,5 bilhão em valores retroativos. Segundo o governador, os recursos são utilizados em obras estratégicas para a melhoria da infraestrutura do Espírito Santo. Casagrande acredita que o Fundo servirá para reduzir o gargalo logístico do Estado.

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