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domingo, maio 9, 2021

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TSE mantém cassação de diploma de prefeito e Castelo terá novas eleições

Luiz Carlos Piassi foi condenado por improbidade administrativa em 2013, com a determinação da suspensão dos direitos políticos por 8 anos. Mesmo assim, venceu as eleições em 2016.

Os eleitores de Castelo, no Sul do Espírito Santo, vão voltar às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que cassou a expedição dos diplomas do prefeito Luiz Carlos Piassi e de seu vice, Pedro Nunes de Almeida.

Foi determinada a imediata convocação de novas eleições, mas a data ainda será marcada pelo TRE.

Luiz Carlos Piassi foi condenado por improbidade administrativa em 2013, com a determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos. Mesmo assim, em 2016, ele disputou as eleições municipais respaldado por uma liminar, que foi derrubada um dia após o resultado do pleito, ou seja, antes de sua diplomação.

Ao negar o recurso, o ministro do TSE Luís Roberto Barroso também frustrou a pretensão do vice-prefeito de permanecer no cargo, concluindo que a cassação da chapa majoritária implica a renovação do pleito municipal, mediante a convocação imediata de novas eleições.

Outro lado

O prefeito de Castelo disse que ainda não foi notificado da decisão, mas disse também que não tem a intenção de recorrer.

Fonte: G1

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