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sexta-feira 29 março 2024

Tag: decreto

Governo do Estado publica decreto que regulamenta a licitação na modalidade Leilão

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Espírito Santo desta quinta-feira (11), o Decreto Nº 5592-R que regulamenta a licitação na...

Governo do Estado publica novo decreto que regulamenta lei anticorrupção

O Espírito Santo agora tem um novo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção. A publicação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Diário Oficial do...

Decreto simplifica processos e amplia isenção de IPVA para pessoa com deficiência

O Decreto nº 5458-R, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, atualiza o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

PREFEITO DE ITAPEMIRIM ASSINA DECRETO QUE APROVA LOTEAMENTO COM 140 LOTES EM ITAPEMIRIM – Release PMI

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Decreto amplia benefícios para setor de rochas ornamentais no Espírito Santo

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta sexta-feira (10), um decreto que amplia os benefícios para o setor de rochas ornamentais no Espírito...

PUBLICADO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – Release PMI

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PREFEITO SE REÚNE COM PRODUTORES RURAIS DE ITAPEMIRIM E ANUNCIA DECRETO COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E – Release PMI

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Secretaria de Obras se reúne com fornecedores para tratar sobre o decreto que suspende os pagamentos – Release PMI

Secretaria de Obras se rene com fornecedores para tratar sobre o decreto...

Governador assina decreto que altera tributação para setor de autopeças

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (07), o Decreto nº 5078-R, que altera a forma de tributação para as empresas...

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