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Governo ES

Assembleia aprova projeto de lei que reconhece Anchieta com o título de “Capital Estadual da Moqueca Capixaba”

Proposta de Marcelo Santos foi aprovada por unanimidade e, agora, segue para sanção do governador. Aprovação ocorre na semana do 22º Festival de Frutos do mar no município Promover os valores culturais e incentivar os potenciais econômicos de Anchieta. Essa foi a intenção do deputado estadual Marcelo Santos ao propor o Projeto de Lei 803/2019. […]

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Segurança

Operadoras terão 24 horas para bloquear aparelho roubado no Estado

Projeto de Lei com essa finalidade tramita na Assembleia Legislativa Operadoras de telefonia móvel terão prazo de até 24 horas após comunicação do fato acompanhada do boletim de ocorrência, para bloquear os aparelhos roubados ou furtados no Espírito Santo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 565/2019, de autoria do deputado Lorenzo Pazolini […]

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Polí­tica

Projeto de Lei de Autoria de Norma Ayub é aprovado na Comissão do Idoso

Nesta quarta-feira (26), o PL 9981/2018, de autoria da Deputada Federal Norma Ayub, foi votado e aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara Federal. “Mais uma etapa vencida” destacou a parlamentar sobre o PL que recebeu elogios de Deputados membros da comissão. O Projeto tem por objetivo permitir a dedução […]

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Cidades

Prefeitura apresenta à Câmara Municipal o Programa Marataízes + Moradia

A Prefeitura de Marataízes através da mensagem 022/2019 encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre Programa de Reforma e Construção de Moradia para a População residente de Marataízes, tanto aquelas que possui o imóvel, mas tem a necessidade de serem beneficiadas com uma reforma/ampliação, quanto as famílias que possuem […]

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Polí­tica

Jair Bolsonaro quer acabar com simulador em autoescola

“Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista”, disse O presidente Jair Bolsonaro reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de […]

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Polí­tica

Aprovado relatório da Deputada Norma Ayub sobre o Projeto de Lei “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”

Na manhã desta quarta-feira (22), a Deputada Federal Norma Ayub (DEM-ES) apresentou, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 11.040/18 “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, […]

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Polí­tica

Norma Ayub busca isentar de imposto de renda trabalhadores portadores das doenças graves

A Deputada Federal Norma Ayub, democratas ES, apresentou mais um importante Projeto de Lei para isentar de imposto de renda, os “Rendimentos do Trabalho” recebidos pelos portadores das doenças graves, com base em conclusão da medicina especializada. Atualmente a isenção só alcança os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, e os […]

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Cidades

Cesan será obrigada a fornecer água através de caminhões pipa em Anchieta

Projeto de lei do vereador Geovane Meneguelle determina que em caso de falta d’água, a concessionária deverá retomar o fornecimento em até doze horas, através de caminhões pipa. A utilização de caminhões pipa deverá ser mantida e reiterada a cada intervalo de doze horas até o pleno restabelecimento do fornecimento contínuo de água pelas vias […]

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Polí­tica

Projeto que cria delegacias para crimes rurais é aprovado na Comissão de Agricultura

O relator do projeto, deputado Evair de Melo (PP-ES), sugeriu mudanças que beneficiarão municípios capixabas com, no mínimo, 95 mil habitantes A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) ao Projeto de Lei 10.149/18, que cria Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, onde serão priorizadas […]

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Cidades

Vereador Geovane Meneguelle apresenta Projeto de Lei Complementar em Anchieta

O vereador Geovane Meneguelle (PSD) participou da 75ª sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (18), no Plenário Urias Simões dos Santos, e apresentou um Projeto de Lei Complementar (PL). O PL Complementar Nº 32/2018 dispõe sobre denominação de via pública sem designação oficial no bairro Canta Galo, denominando de Rua Aldomário Brilhante, localizada na proximidade […]