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Vereadores realizam a 79ª sessão ordinária, apresentam proposituras e aprovam Projetos do Poder Executivo em Anchieta

Os vereadores que compõem a atual legislatura (8ª) participaram da 79ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Urias Simões dos Santos, e apresentaram as proposituras solicitando melhorias e sugerindo a elaboração de projeto, programa, integração de setores, e outros, além de aprovarem Projetos de Lei do Executivo.

Foto: Comunicação

O diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Anchieta (Ipasa), Leonardo Antunes Assad, encaminhou via ofício o balancete da receita e despesas referente ao mês de setembro.

As contadoras da Casa, Janaína Mulinari e Mônica Ribeiro, também encaminharam via ofício os números referente a reiceita e despesas de setembro, que foram apresentados no telão durante a sessão.

A cidadã Cláudia Maria Seixas dos Santos fez uso da Tribuna Livre e sua filha, a cantora Bia Seixas, fez uma homenagem ao Dia dos Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
A Comissão de Finanças e Orçamento pediu dispensa de interstício ao Projeto de Lei Executivo Nº 29/2018, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 123/2002, que trata sobre descontos de até 100% aos ambulantes residentes no município. Com os pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento, a matéria foi aprovada com redação final (a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou uma emenda modificativa).

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Em votação estiveram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo:

– PL Nº 18/2018: que autoriza o município a promover a doação ao Estado do Espírito Santo – Secretaria de Estado da Educação – de loteamento no bairro Anchieta para a instalação da Escola Estadual “Coronel Gomes de Oliveira”. Com parecer favorável, a matéria foi aprovada com unanimidade.

– PL Nº 24/2018: que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 155/1996, que trata sobre alvará de licença para fiscalização e funcionamento. As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Desenvolvimento Econômico foram favoráveis a matéria. Ao final, o PL foi aprovado.

Confira a produção legislativa:

 

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